Como funciona a Visita In Loco do INEP

A notificação chega pelo sistema e-MEC — para autorização de um curso novo, reconhecimento ou renovação de reconhecimento. A partir desse momento, o que a instituição faz nos meses seguintes determina o Conceito de Curso (CC) que vai sair no fim do processo.

As quatro fases de preparação

Fase 1 — Auditoria Jurídico-Administrativa (90 a 60 dias antes): verificação de mandatos do Mantenedor, do Reitor/Diretor e do Procurador Institucional, certidões negativas, e consistência entre e-MEC e PDI.

Fase 2 — Saneamento Pedagógico e Docente (60 a 30 dias antes): atas do NDE dos últimos dois anos, currículo Lattes atualizado, regime de trabalho docente e bibliografia.

Fase 3 — Adequação de Infraestrutura e Repositórios (30 a 15 dias antes): Relatório de Adequação da Bibliografia, repositório de evidências organizado, e testes de infraestrutura técnica.

Fase 4 — Simulação de Visita (15 dias antes): banca simulada com avaliadores externos, entrevistas por persona (dirigentes, NDE, docentes, discentes), triagem de achados por risco.

Base normativa

A Visita In Loco segue o Instrumento de Avaliação de Cursos do INEP (2017, vigente para os ciclos 2024–2026), usado tanto para autorização quanto reconhecimento e renovação — e o Decreto 9.235/2017, que regulamenta as funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior.

Implicação prática para a IES

Boa parte do que a comissão verifica — atas substantivas, produção Lattes atualizada, relatório de bibliografia assinado — precisa ter sido produzido ao longo do tempo, não recriado às pressas. Ao final das quatro fases, um CC igual a 1 ou 2 aciona automaticamente a possibilidade de Protocolo de Compromisso.

Como o AegiOS opera nisso

O Cofre de Evidências do AegiOS organiza a documentação nas categorias que a comissão avaliadora verifica, com IA auditando aderência contínua a cada indicador — eliminando o mutirão de 72h que costuma anteceder uma visita.